O ESCRITÓRIO

Com mais de 25 anos de atuação em direito empresarial, os profissionais da Martinelli Advogados Associados seguem dedicados ao estudo e à busca de soluções nas mais diversas situações jurídicas envolvendo a área sucessória e societária de empresas familiares e de companhias de capital fechado.
Tem como filosofia de trabalho a dedicação personalizada e integral de seus sócios e da equipe, altamente qualificada e confiável. Integrantes de um escritório especializado, todos os profissionais estão comprometidos com a ética e a confidencialidade dos assuntos de interesse dos clientes, com quem mantém contato direto e garantindo a agilidade, a segurança e o sigilo na prestação dos serviços jurídicos.

Direito Societário

Direito Sucessório

Contratos

Soluções Judiciais

Governança Corporativa

Planejamento Sucessório

Aconselhamento de Fundadores

Contencioso Judicial

Direito Societário

Direito Sucessório

Contratos

Soluções Judiciais

Governança Corporativa

Planejamento Sucessório

Aconselhamento de Fundadores

Contencioso Judicial

Publicações

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: COMPREENDENDO OS CONCEITOS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS

A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E DIVÓRCIO MESMO HAVENDO MENORES/INCAPAZES

A DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE E AS DISPOSIÇÕES EM CASO DE EVENTUAL CURATELA

INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: COMPREENDENDO OS CONCEITOS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS

28/08/2024

A legislação brasileira prevê uma série de mecanismos para garantir que a divisão de bens e direitos entre herdeiros seja feita de forma justa e ética. Dois conceitos importantes nesse contexto são a indignidade e a deserdação. Embora frequentemente confundidos, esses termos têm implicações distintas e desempenham papéis específicos no direito sucessório. Vamos explorar cada um deles para entender melhor suas definições e aplicações práticas.   A indignidade é a perda do direito à herança, prevista por lei, para aquele que, sendo herdeiro ou legatário, comete atos graves contra a pessoa ou os interesses do falecido. Portanto, o artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro prevê que serão excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que houverem sido autores, ...

Contato

Rua Aubé, 777 - Bloco 7 - Centro - CEP 89205-000 | Joinville/SC


Rua Lindolfo Pessoa, 45 – Batel – CEP 80240-330 | Curitiba/PR

47 3433-1111
47 99676-6279

informativoempresarial@
martinelliadvocacia.adv.br